A privacidade dos visitantes do website da ANETOURS é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais.
Quando visitar o nosso website pela primeira vez, se consentir o uso de cookies, de acordo com os termos da presente política, sempre que regressar ao website ANETOURS serão utilizados cookies conforme as preferências que definir e autorizar.
Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa. A titulo de exemplo de dados pessoais, temos:
– nome, apelido, endereço residencial, endereço de email, endereço de IP (Protocolo de Internet), cookies.
Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para re-identificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do RGPD.
Dados pessoais que tenham sido tornados anónimos de modo a que a pessoa não seja ou deixe de ser identificável deixam de ser considerados dados pessoais.
Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimização tem de ser irreversível.
Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser recolhidos, armazenados e utilizados:
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento expresso quando voluntária e livremente opta por nos enviar uma mensagem através do site ou realizar um pedido de reserva, um pedido de informação ou até uma reclamação
Os dados recolhidos, são os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados não sendo posteriormente tratados para um fim que não aquele que levou ao contacto do titular dos dados.
O seu tratamento para fins estatísticos não é, em conformidade com o Art. 89o, nr. 1 do RGPD considerado incompatível com as finalidades iniciais.
A ANETOURS não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados
relativos à vida ou orientação sexual do titular.
Ressalve-se no entanto a exceção consagrada no n.o 2 do artigo 9o do RGPD na
qual se integra a convicção religiosa exigível no tratamento de vistos para a visita a
alguns países.
As informações pessoais que nos são enviadas através do website ANETOURS serão utilizadas, única e exclusivamente, para os fins especificados nesta política nas páginas relevantes do site. As suas informações pessoais poderão ser utilizadas para:
. gerir o website ANETOURS e os serviços nele prestados
. personalizar o website ANETOURS de acordo com as preferências (comunicadas e assinaladas) do utilizador;
. possibilitar o uso dos serviços disponíveis no website ANETOURS;
. prestar serviços adquiridos através o website ANETOURS;
. enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, assim como receber os pagamentos por serviços adquiridos;
. enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
. enviar notificações por e-mail solicitadas especifica e expressamente pelo utilizador;
. enviar newsletters por email, em caso de solicitação pelo utilizador (que pode a qualquer momento cancelar a subscrição da mesma);
. enviar comunicações de marketing relacionadas com os nossos serviços ou serviços de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos do interesse do utilizador, por e-mail ou outra tecnologia semelhante. Este envio só será efetivado em caso de assinalamento do mesmo nas preferências do utilizador, podendo ser cancelado a qualquer momento;
. fornecer a terceiros informações estatísticas sobre utilizadores (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
. gerir e responder a perguntas e reclamações feitas pelo utilizador sobre o website ANETOURS e/ou sobre os serviços prestados;
. garantir a segurança informática e de informação no website ANETOURS e evitar fraudes;
. verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do website ANETOURS (incluindo a monitorização de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso site).
Se o utilizador enviar informações pessoais para publicação no website ANETOURS, as mesmas serão publicadas e serão utilizadas de acordo com a licença que o utilizador concedeu.
As configurações de privacidade definidas pelo utilizador podem ser usadas para limitar a publicação das suas informações em nosso site e ajustadas através do uso de controlos de privacidade no site.
Sem o consentimento expresso do utilizador, não serão fornecidas quaisquer informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de outros.
Consentimento: quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a ANETOURS, como por exemplo a aquisição de uma viagem ou tratamento da reserva.
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que ANETOURS esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.
Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da ANETOURS ou de terceiros.
NOTA: Os menores de 16 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a ANETOURS – Agência de Viagens e de Turismo, Lda., pela qual responde a sua Gerência e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
Podemos divulgar as informações pessoais do utilizador a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.
Podemos divulgar informações pessoais dos utilizadores nos seguintes casos: . na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
. em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
. para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
. ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou ativo que estejamos vendendo (ou contemplando vender); e
. a qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável e após consulta da autoridade competente, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.
Conforme estabelecido nesta política, não forneceremos informações pessoais do utilizador a terceiros.
As informações que recolhemos podem ser armazenadas, processadas, tratadas e transferidas entre qualquer um dos países em que operemos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta política.
As informações que recolhemos podem ser transferidas para os seguintes países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes às vigentes no Espaço Econômico Europeu: Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China e Índia.
As informações pessoais que o utilizador publique em nosso site ou envie para publicação em nosso site podem estar disponíveis, através da internet, em todo o
mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros.
Nesta etapa definem-se as nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais.
As informações pessoais que processamos para qualquer propósito ou propósitos não devem ser mantidas por mais tempo do que o necessário para esse propósito ou propósitos.
A ANETOURS conservará os dados apenas durante o período que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o período mínimo de conservação exigido por normas legais, como por exemplo o cumprimento do código do IVA e do IRC, quando aplicável.
Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.
Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros (protegidos por dupla autenticação e firewall).
Todas as transações financeiras electrónicas realizadas através do nosso site serão protegidas por tecnologia de encriptação.
O utilizador reconhece o risco que apresenta a transmissão de informações pela internet, que é inerentemente insegura e que não podemos garantir a segurança dos dados enviados pela internet que não sejam remetidos através de tecnologia de encriptação.
O utilizador é responsável por manter em sigilo o log in / utilizador e a password / senha definidos para aceder á área reservada do nosso website (a password / senha só será solicitada pela ANETOURS aquando do acesso do utilizador á área reservada).
A presente política poderá ser alterada a qualquer altura por motivos e imperativos legais, sendo a mesma republicada no website ANETOURS. O utilizador pode/deve visitar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações nesta política. A ANETOURS pode notificar o utilizador sobre alterações à Política de Privacidade via email. através do sistema de mensagens privadas na área reservada e/ou quando aceder ao website através de um alerta facilmente visível.
De acordo com o RGPD, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, restrição de tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos seus dados, através de solicitação escrita para a ANETOURS.
Direito de Acesso: direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento e quais os prazos de conservação.
Direito de Retificação: direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, etc.
Direito ao Apagamento ou Direito a “Ser Esquecido”: direito a obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos legais para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a ANETOURS tenha de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação.
Direito à Portabilidade: direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade.
Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição: direito de se opor ou retirar o consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
Direito de Limitação: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: suspensão do tratamento; limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Perfil e Decisões Automatizadas: a ANETOURS não toma qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de categorias ou perfis dos utilizadores deste website.
O Utilizador pode-nos instruir a fornecer quaisquer informações pessoais que a ANETOURS disponha sobre o mesmo; o fornecimento dessas informações estará sujeito ao seguinte:
Qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais deve ser reduzida à forma escrita e enviada para a ANETOURS para o seguinte endereço de comunicação eletrónica: dpo@anetours.pt
O website ANETOURS pode incluir links para e detalhes de sites de terceiros. A ANETOURS não pode ter controlo sobre e não pode ser responsável pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.
O website ANETOURS usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor.
Os cookies podem ser cookies persistentes ou cookies de sessão: . cookie persistente – será armazenado por um navegador e permanecerá válido até à data de “validade” definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de “validade”;
cookie de sessão – expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador for fechado.
Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies.
A maioria dos navegadores permite que o Utilizador recuse os cookies – a titulo de exemplo:
– no Microsoft Edge – pode bloquear cookies usando as configurações disponíveis de cancelamento de manipulação de cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet” “Privacidade” e “Avançado”;
– no Mozilla Firefox – pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de sites”;
– no Google Chrome – pode bloquear todos os cookies acedendo ao menu “Personalizar e controlar” e carregando em “Configurações”, “Avançado” e “Configurações do site” e, em seguida, selecionando “Bloquear cookies de terceiros” na seção “Cookies e dados do site”.
O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se o Utilizador bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos disponíveis no website ANETOURS.
O Utilizador pode, ainda, excluir os cookies que já estão armazenados no seu computador:
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As newsletters ANETOURS contêm, para fins estatísticos, imagens que permitem saber se são abertas ou não e verificar os cliques através de links dentro da mesma. O Utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio da newsletter de cariz promocional para o seu endereço de e-mail, bastando para tal clicar no link “Anular subscrição”, no rodapé de todas as nossas newsletters
Para além das obrigações referidas no RGPD e legislação conexa à proteção de dados ou à salvaguarda e proteção dos seus próprios interesses, a ANETOURS não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras, exceto nos casos em que existir uma obrigação legal ou interesse legitimo sendo que neste caso o Utilizador deste website será devidamente informado.
A ANETOURS possui medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados processados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito.
Foram implementadas medidas de segurança e de proteção interna das suas instalações, que permitem a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento único e exclusivo das finalidades de tratamento.
A ANETOURS implementou, ainda, requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da ANETOURS sobre dados pessoais dos utilizadores deste website (logging);
Medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas por parte de colaboradores, parceiros e visitantes.
Meios de proteção dos dados desde a concepção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como máscara, cifragem, pseudonimização e a anonimização dos
dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”);
Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;
Todos os colaboradores da entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais tiveram informação especifica, têm conhecimento da legislação e estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados que tenham acesso no âmbito das operações de introdução de dados na respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.
As políticas de privacidade e proteção de dados pessoais da ANETOURS aplicam- se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades comerciais e da sua prestação de serviços, de acordo com os princípios de licitude, lealdade e transparência.
A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento n.o 148-3o 1200-821 Lisboa;
Em caso de violação de dados pessoais, a ANETOURS notificará desse facto a autoridade de controlo competente, sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja suscetível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares.
